01/09/2000
Museu Imperial recupera atas da Câmara Municipal
JOSEMIR MEDEIROS

Parte da memória da cidade de Petrópolis está preservada em disquetes. Esse é o primeiro resultado do convênio firmado entre a Câmara Municipal de Petrópolis, o Museu Imperial, o Ministério da Cultura e o IPHAN para a preservação da memória do Legislativo. Depois de três anos de pesquisas, os técnicos do Museu Imperial conseguiram transcrever as atas das sessões das duas primeiras legislaturas da Câmara Municipal de Petrópolis. Foram produzidos então 300 disquetes que registram a memória municipal do período entre 17/06/1859 e 30/12/1864 e que estão sendo oferecidos a bibliotecas, universidades e instituições de pesquisa, além de estarem à disposição dos interessados, para consultas, na biblioteca do Museu Imperial.

A Câmara do recém emancipado município de Petrópolis tinha atribuições bem diferentes das atuais, entre 1859 e 1864. Como a cidade ainda estava administrativamente ligada ao município da Estrela, os vereadores daquela época acumulavam as funções legislativas e executivas. Dessa forma, eles tinham atribuições para determinar a hora de acender ou apagar os lampiões de rua, mas também ficavam encarregados de decidir as licitações para que o município pudesse, por exemplo, comprar as "bolinhas de carne" envenenadas usadas para matar os cães vadios que infestavam as ruas da cidade.

As sessões da Câmara Municipal eram fechadas e, além de nenhum dos sete vereadores receber salários, ainda estavam sujeitos a multas quando faltavam às sessões, que aconteciam em média duas vezes por mês. Os vereadores daquela época eram geralmente militares ou comerciantes e empresários de posses. O presidente da Câmara era sempre o vereador mais votado. As atas registram sessões bastante calorosas e, muitas vezes, os vereadores assinavam o livro de atas com uma observação de protesto: "vencido em todos os pontos discutidos da ata".

D.Pedro II - O diário de D. Pedro II registra a primeira visita que o imperador teria feito ao prédio da Câmara Municipal que funcionava na atual Avenida Paulo Barbosa, numa casa (destacada em azul na foto) onde hoje se ergue o Edifício Rocha. D. Pedro II escreveu que a casa não era má, mas que se devia comprá-la, ao invés de se gastar dinheiro com aluguel. Ele fez questão de examinar os balanços de 1860 e 1861 e estranhou que a receita desse último ano tenha se reduzido em mais de 1 conto de réis, e ainda completou dizendo que não souberam lhe explicar a razão dessa diminuição. No mesmo relato, o Imperador demonstra sua preocupação com os cavaleiros que andam à galope pelas ruas da cidade, dá sua opinião quanto à mudança do local do cemitério, diz que já percorreu os jornais e revela estar processando por injúria alguém chamado Nicolau Tolentino.

O relacionamento do Imperador com a Câmara Municipal era bastante amistoso. Na sessão do dia 22/09/1864, os vereadores discutiram a melhor forma de saudar a família imperial que estava para chegar à cidade e determinaram que cada petropolitano deveria iluminar a fachada de suas casas na noite de chegada dos visitantes.

O trabalho de pesquisa foi coordenado pelas funcionárias do Museu Imperial Claudia Maria Souza Costa e Maria de Fátima Moraes Argon, além do professor Paulo Machado da Costa e Silva, representando a Câmara Municipal. Participaram também da elaboração e execução desse trabalho Átila Beppler Meirelles, Begonha Eliza Hickman Bediaga, Daniela Souza Costa, Jaqueline de Medeiros Brand, Joabe de Andrade Dutra, Neibe Cristina Machado da Costa, Sergio da Silva Abrahão e Solange das Graças Cerveira.