16/09/2000
A polêmica dos transgênicos
Introdução de alimentos geneticamente modificados no Brasil divide cientistas e governo vai obrigar identificação no rótulo das embalagens.
JOSEMIR MEDEIROS

De um lado um grupo de cientistas ligados à Academia Brasileira de Ciências (ABC) é favorável à utilização das plantas transgênicas como alternativa para aumentar a produção de alimentos no mundo. De outro, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostra-se preocupada com os efeitos da introdução das plantas geneticamente modificadas, no meio ambiente brasileiro. Já o governo prepara uma portaria obrigando as empresas a identificarem, em letras de cores fortes, no rótulo das embalagens dos produtos que comercializam, a presença de componentes transgênicos.

Outra questão importante que envolve o assunto é a econômica. Pesquisadores reunidos no 1º Seminário Nacional de Saúde e Ambiente, no Rio de Janeiro, lembraram que o Brasil é um dos únicos países que ainda tem estoques de grãos sem transgenia, o que abre mercado para nossa agricultura no exterior, principalmente na Europa, que resiste muito aos transgênicos. Com a permissão do cultivo dessas plantas no Brasil ou mesmo com a sua utilização para alimentação animal, como já está acontecendo com os frangos de Pernambuco, alimentados com milho transgênico importado da Argentina, o país perde mercado e terá sua economia afetada.

Para os cientistas da ABC, o maior argumento a favor dos transgênicos, além do aumento da produção mundial de alimentos, é que, segundo eles, até hoje mais de 30 milhões de hectares de plantas transgênicas foram cultivados e nenhum problema envolvendo a saúde das pessoas pode ser associado diretamente à ingestão dessas plantas. Os cientistas defendem ainda a biotecnologia como capaz de reduzir custos de produção, gerar safras maiores e diminuir o uso de pesticidas na agricultura, além de reduzir deficiências nutricionais. Apesar de tantos argumentos favoráveis, os cientistas da ABC não descartam a necessidade de estudos mais detalhados sobre os riscos dos transgênicos, ressaltam que não existem informações confiáveis sobre o milho, por exemplo, e lembram que é preciso atentar para o fato de que os produtos tem sido desenvolvidos num ambiente e introduzidos em outro diferente daquele em que foram testados.

A SBPC, por sua vez, utiliza esse último argumento para condenar o uso dos transgênicos. Os cientistas ligados à entidade querem que as autoridades encarregadas de liberarem o uso em alta escala dos transgênicos no país exijam das empresas responsáveis a apresentação de estudos sobre a manipulação genética e uma análise relativa ao meio ambiente brasileiro. Os cientistas lembram que não se pode considerar válidos para um certo ambiente os testes feitos em outro, já que efeitos importantes podem não se manifestar num local e aparecerem em outro.

Alerta - Representantes dos ministérios da Justiça, Saúde e Agricultura preparam o texto final da portaria que vai obrigar as empresas a exibirem nos rótulos das embalagens dos artigos que contenham alimentos geneticamente modificados a expressão : “contém produtos transgênicos”. Dessa forma, a legislação brasileira será semelhante àquela adotada pelos países da União Européia. Atualmente apenas os estados de São Paulo e Minas Gerais já possuem legislação que obriga a identificação dos produtos transgênicos.

A medida vale tanto para os produtos geneticamente modificados quanto para aqueles que apenas contenham algum componente transgênico e tem amparo no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor que garante o direito à informação sobre composições e riscos que os produtos apresentem à saúde e à segurança.